Advogado dirigente da OAB paulista é condenado por racismo

Juízes criminais terão acesso ao banco de dados do Detran

Conselho mantém afastamento de servidora suspeita de fraudar concurso

É possível prisão em flagrante por porte ilegal de arma entre publicação e vigência do Estatuto

Prima desiste da guarda de sobrevivente de arsênico

Termina hoje prazo para cerca de 400 famílias do MST deixarem fazenda em Unaí

OAB-BA diz que é imoral mudar regra eleitoral agora

Lei que criou privilégios a ex-governadores é suspensa por inconstitucionalidade

Ministério Público analisa perda de cargo de acusado de matar jovem

MS: delegada aguarda Justiça para liberar concurso

Decretada a prisão preventiva de César Arrieta

Edital de concurso para advogado da BR será publicado

I Fórum Ethosvitae de Bioética, Biodireito e Direito Médico

Aumento da GAJ dos servidores da Justiça Federal será pago ainda em setembro

Projetos de modernização do Judiciário serão examinados na próxima semana

Ministro destaca papel do TST na questão dos direitos humanos

O Tribunal Superior do Trabalho assumirá o seu papel de condutor dos debates sobre os direitos humanos e direitos sociais ao reunir especialistas de vários países para discutir trabalho escravo, trabalho infantil e liberdade sindical.

Medida Provisória Nº 137, de 17 de Novembro 2003.

Autoriza a União a permutar Certificados Financeiros do Tesouro e dá outras providências

Lei nº 10.754, de 31 de Outubro de 2003.

Altera a Lei no 8.989, de 24 de fevereiro de 1995 que "dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física e aos destinados ao transporte escolar, e dá outras providências" e dá outras providências

Divórcio Extrajudicial: A Solução rápida e Online mesmo com filhos menores ou incapazes

A nova regra do CNJ permite o Divórcio Extrajudicial com filhos menores, desde que as questões de guarda e pensão sejam resolvidas judicialmente. O processo pode inclusive ser feito todo online.⁣

Brasil registra 2.798 mortes por Covid em 24 horas, novo recorde da pandemia; total passa de 282 mil

País contabilizou 11.609.601 casos e 282.400 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Casos registrados em 24 horas também batem pior marca: mais de 84 mil.